TSE deve concluir julgamento da chapa Dilma-Temer com votos de ministros

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir nesta sexta-feira (9) o julgamento da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. A sessão está prevista para as 9h.

A expectativa é que, durante a sessão, o relator do processo, Herman Benjamin, conclua a leitura do parecer dele sobre a ação e os demais ministros da Corte votem sobre condenar ou absolver a chapa (relembre a sessão desta quinta). Segundo o vice-presidente do TSE, Luiz Fux, cada um dos seis ministros terá 20 minutos.

Nesta quinta (8), ao iniciar a leitura do voto, Herman Benjamin disse que houve abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Ele também disse que, para cassar mandato, não é necessário o recebimento de propina, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça).

Após o relator concluir a leitura do parecer, votarão, nesta sequência:

  1. Napoleão Nunes Maia Filho;
  2. Admar Gonzaga;
  3. Tarcísio Neto;
  4. Luiz Fux;
  5. Rosa Weber;
  6. Gilmar Mendes.

Se um desses ministros entender que precisa de mais tempo para analisar o processo, pode apresentar o pedido de vista. Se isso acontecer, não há prazo para a ação ser devolvida para análise do plenário do TSE.

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